Processo 167898/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2013 17:00
Autuado em 22/03/2013 17:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7469/2014 da Segunda Câmara, de 01/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7469/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/11/2014 Acórdão   7469/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas JOSE LUIZ RAMUSKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2014 1018 Acórdão nº 7469/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5950/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2015 11:40 DP  
09/01/2015 12:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 33/2015 -
26/11/2014 17:27 S2C Acórdão nº 7469/2014 -
26/11/2014 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2015 -
06/11/2014 10:19 GCNB  
04/11/2014 15:39 SMPjTC Parecer nº 17427/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de contas de transferência voluntária. Transferência não consumada. Não foram efetuados repasses. Rescisão do instrumento jurídico. Perda de objeto. Pelo encerramento do feito.
26/03/2013 08:51 DAT Instrução nº 8191/2014 -
22/03/2013 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5950/2013 -

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